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Termos e Condições Gerais de Uso

1. Orientações Gerais e Aceitação

Estes Termos e Condições Gerais de Uso constituem um acordo legal e vinculante celebrado entre o usuário ("você") e a Solomoto.com e qualquer subsidiária e/ou afiliada controlada pela Solomoto.com ("Solomoto"), por meio do qual se estabelecem as regras para o uso dos Serviços da Solomoto.

Estas regras se aplicam a todos os visitantes e usuários da plataforma da Solomoto e a todos os serviços oferecidos, inclusive para os usuários que se utilizam do nosso Website para promover a oferta de conteúdos, materiais e/ou serviços.

Ao visitar, acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos em nosso Website ou em qualquer subwebsite (incluindo todos os conteúdos disponíveis por meio do nome de domínio e/ou nome de subdomínio, como por exemplo www.mobile.com, denominados em conjunto ou separadamente como "Website Solomoto ou Website") que pertença, seja mantido e/ou operado pela Solomoto.com, você expressa sua plena concordância com estes Termos e Condições Gerais de Uso ("termos de uso" ou "acordo") e com a Política de Privacidade da Solomoto (“Política de Privacidade”), disponível no endereço http://www.go.solomoto.com, que é parte integrante do presente documento.

Caso queira utilizar os Serviços da Solomoto pedimos que salve este documento em seu computador, o leia cuidadosamente e após sua compreensão, expresse a sua aceitação durante o processo de registro no Website. Lembramos que você só terá autorização para utilizar os Serviços da Solomoto, independentemente de seu acesso ter sido ou não intencional, se concordar em cumprir integralmente o conteúdo deste documento e toda a legislação aplicável. Caso você não concorde, ainda que parcialmente, com os presentes termos e condições gerais de uso pedimos que pare de acessar o Website da Solomoto e interrompa imediatamente a utilização dos serviços disponibilizados. Para os fins destes Termos de Uso, considera-se "Sub-website" da Solomoto qualquer website que seja parte da oferta de serviços da Solomoto, bem como os Termos de Uso que regem a utilização desses websites. Para utilizar certos Serviços da Solomoto você poderá ser notificado a concordar com termos e condições adicionais. Salvo disposição em contrário, estabelecida pelos termos e condições adicionais aplicáveis aos Serviços do solomoto.com que você opte em contratar, esses termos adicionais serão incorporados ao presente documento para todos os fins de direito. A Solomoto.com pode modificar o conteúdo deste documento de tempos em tempos. As modificações entrarão em vigor da sua publicação em nosso Website e você desde logo concorda em respeitá-las quando for utilizar os Serviços da Solomoto. Portanto, é importante que você consulte este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a quaisquer mudanças.

​2. Serviços prestados

Sujeito à total conformidade com estes Termos e Condições de Uso, a Solomoto prestará determinados serviços como descritos mais detalhadamente no Website ("Serviços"). Os serviços podem incluir, sem limitação, a formação, concepção, armazenamento, gestão, compartilhamento e vinculação de arquivos de mídia e/ou de documentos (incluindo, sem limitação, textos, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, animações, softwares, materiais de áudio e vídeo, denominados coletivamente como "Conteúdos").

Observe que parte dos nossos Serviços podem ser fornecidos apenas para Usuários que os contratem, podendo a Solomoto cobrar valores pela utilização desses Serviços. Como os Serviços prestados pela Solomoto dependem de outros fornecedores e de serviços de terceiros, como por exemplo, conexões de rede, serviços oferecidos por provedores de internet, entre outros, a Solomoto não assume responsabilidade por qualquer falha na prestação de seus Serviços aos Usuários decorrente de fatores alheios à sua vontade. A Solomoto pode alterar, suspender ou interromper total ou parcialmente Serviços ou Conteúdos oferecidos a seus usuários por qualquer motivo e a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Solomoto também pode impor limites a todos e quaisquer Serviços ou restringir acesso aos mesmos, refletindo essas alterações neste documento a fim de cientificar os usuários a respeito das mesmas. A Solomoto pode cobrar pelo uso de Serviços ou de parte deles e pode incluir anúncios ou outros conteúdos comerciais em qualquer produto, imagem ou página da Web da Solomoto, inclusive quando criados por usuários, salvo se houver algum combinado em contrário. Os “Serviços Premium/Atualizados” prestados pela Solomoto conforme definido no Website, são fornecidos de acordo com as disposições deste Termo e com outras políticas comerciais específicas (incluindo os Termos de Cancelamento, Política de Reembolso etc.) detalhadas no Website. Estas disposições e políticas, que também podem ser alteradas de tempos em tempos, são consideradas parte integrante deste documento, para todos os fins de direito. Você se compromete a não utilizar os serviços da Solomoto.com para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada e a assegurar que o uso que faz da nossa plataforma virtual não viola as leis de sua jurisdição, tais como mas não limitadas às leis de propriedade intelectual (direitos autorais e propriedade industrial), direito do consumidor e outras. Você se compromete a não realizar upload nem outras operações que possam resultar na transmissão de vírus, worms ou outros softwares ou arquivos contendo códigos destrutivos para outros usuários da Solomoto, seus clientes ou quaisquer terceiros, sob pena de responder pelos danos e prejuízos diretos ou indiretos causados à Solomoto e a terceiros.

​3. O Website da Solomoto

O Website da Solomoto pode conter conteúdo de terceiros e links para acesso a sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pela Solomoto. A Solomoto não tem controle e nem assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos que possam ser acessados, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites de terceiros.  A Solomoto não pode e nem irá censurar nem editar os conteúdos desses sites de terceiros. Nesse sentido, ao utilizar o nosso Website você expressamente isenta a Solomoto de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que você fizer de qualquer informação, material, opinião ou conteúdos disponíveis em sites de terceiros. Recomendamos que ao acessar outros sites e seus conteúdos, ainda que por meio da nossa plataforma virtual, você leia atentamente os termos e condições de uso e as respectivas política de privacidade.

​4. Acesso ao Website e aos nossos serviços

O Website e os serviços da Solomoto são colocados à disposição de pessoas físicas e/ou jurídicas. A Solomoto concede a você permissão para usar o Website desde que (i) não altere nem modifique qualquer parte do Website que não possa ser razoavelmente necessária para a sua utilização, para a finalidade pretendida e/ou de forma permitida pela Solomoto; e (ii) respeite integralmente os presentes termos e condições de uso. Para acessar parte dos recursos do Website você terá que se cadastrar e criar uma conta virtual, cuja titularidade é exclusiva e intransferível, sendo vedada a cessão de uso de sua conta ou a utilização de contas de terceiros sem prévia e expressa permissão. Ao se cadastrar em nosso Website para utilizar os Serviços da Solomoto ou ao adquirir quaisquer de nossos serviços você declara e garante que (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas e que manterá a atualidade e precisão dessas informações; (b) é maior de 18 anos, tem plena capacidade jurídica para contratar e responder juridicamente pelos compromissos assumidos e tem poderes de representação legal, quando contratando os serviços em nome de pessoa jurídica; e, por fim, (c) o uso que fizer dos Serviços da Solomoto não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Além disso, ao se cadastrar em nosso Website você estará aceitando todas as condições e termos de uso da plataforma virtual e dos demais serviços que oferecemos a você.

Ao se registrar no Website da Solomoto e fornecer seu endereço de e-mail você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional da Solomoto, por correio ou e-mail. Se você fornecer à Solomoto seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), a Solomoto terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações ou qualquer outro conteúdo promocional, você poderá notificar a Solomoto a qualquer momento, solicitando o cancelamento dos envios. Uma vez efetuado o seu cadastro, a responsabilidade por todas as ações que você realizar por meio do nosso Website, incluindo o seu comportamento em relação a outros usuários e a terceiros, assim como todo e qualquer conteúdo que você possa enviar, postar ou compartilhar através do nosso Website será única e exclusivamente sua. Menores de 18 anos e usuários que tenham sido suspensos temporária ou definitivamente da nossa plataforma virtual não têm permissão de adquirir Serviços Premium/Atualizados e nem Aplicativos (conforme abaixo definidos) da Solomoto. Caso a Solomoto verifique que você não atende a algum dos requisitos necessários, o seu perfil poderá ser excluído do nosso Website e o seu contrato rescindido imediatamente, sem necessidade de qualquer aviso prévio e sem prejuízo da aplicação do disposto nos artigos art. 166, I; 171, I e 180 do Código Civil Brasileiro. Você é o único responsável pela veracidade dos dados e informações cadastrais fornecidos. Eventual incorreção ou falsidade quanto a esses dados ou informações poderá acarretar sua responsabilização nas esferas cível, administrativa e/ou criminal, nos termos da lei. Caso seja necessário corrigir ou retificar quaisquer das informações cadastradas, envie um e-mail para suporte@solomoto.com, que a equipe da Solomoto o orientará sobre com proceder a retificação desejada. Ao se cadastrar em nosso Website, você registrará uma senha pessoal e intransferível para utilizar a plataforma Solomoto. No ato do cadastramento você declara e aceita ser exclusivamente o único responsável por todas as atividades que forem realizadas em sua conta ou por meio de sua conta  e assume o compromisso de manter a senha da sua conta em segurança. Você deve notificar a Solomoto imediatamente sobre qualquer tentativa ou efetiva violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Embora a Solomoto não seja responsável por perdas e danos decorrentes de qualquer uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado por eventuais perdas e danos causados à Solomoto e/ou a terceiros, em razão desse uso não autorizado. Nesse sentido, pedimos que nos comunique a respeito imediatamente, quando for o caso, para que possamos adotar as medidas cabíveis.

5. Conteúdos de terceiros

Vinculados a conteúdo de terceiros: a Solomoto oferece a seus usuários a possibilidade de incorporar a conteúdos criados em sua plataforma virtual imagens, animações, vídeos, áudio, fontes e outros conteúdos pertencentes e/ou fornecidos por terceiros e permite que você crie links para estes conteúdos, mesmo hospedados em sites de terceiros ("Conteúdo Vinculado"). Como usuário registrado, os links criados por você são salvos na plataforma da Solomoto, mas ficam separados do Conteúdo Vinculado. A existência desses links não afeta de nenhuma maneira a possibilidade de acessar ou utilizar esse Conteúdo Vinculado. No entanto, quando o Conteúdo Vinculado não estiver mais disponível ou acessível, o link criado pelo usuário para acesso ao Conteúdo Vinculado não irá funcionar. O uso desses Conteúdos de Terceiros ou vinculados a terceiros fica sujeito ao cumprimento das disposições deste documento e aos termos de uso/acordo de licença de uso dos terceiros. Os termos de uso para qualquer Aplicativo oferecido pela Solomoto deverão estar de acordo com os termos especificados neste documento.  

Conteúdo de terceiros. A Solomoto poderá fornecer por meio de seu Website (incluindo o editor e/ou os templates oferecidos aos usuários) conteúdos como fotos, fontes e itens gráficos cujos direitos de propriedade são de terceiros ("Conteúdo de Terceiros"). Você reconhece e concorda que a Solomoto terá o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério (i) remover do Website da Solomoto e/ou desativar o acesso a esses Conteúdos de Terceiros; ou (ii) exigir que você remova imediatamente esse Conteúdo de Terceiro de qualquer website ou outra plataforma da web criada e/ou publicada por você no Website da Solomoto ("Seu Conteúdo do Solomoto"). Caso você não siga as instruções e não remova os Conteúdos de Terceiros no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da pertinente notificação, a Solomoto terá o direito de desativar o acesso ao seu conteúdo Solomoto e/ou exclui-lo da plataforma imediatamente e a seu exclusivo critério, sem que isso enseje qualquer espécie de responsabilização da Solomoto ou gere para você o direito de pleitear qualquer reembolso de valores pagos à Solomoto ou indenização por alegados prejuízos. As cláusulas desta seção deverão se aplicar a qualquer conteúdo fornecido aos Usuários no Website e para os quais a Solomoto exija a sua remoção, por qualquer razão.  Você deverá (i) abster-se de adotar qualquer medida de engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer Conteúdo de Terceiro de modo que permita que os Usuários façam o download desse Conteúdo; (ii) abster-se de fazer modificações, duplicatas, distribuir, exibir, sublicenciar, retransmitir, reproduzir, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou fazer qualquer outro uso de qualquer Conteúdo de Terceiros, exceto conforme especificamente autorizado pela Solomoto; e por fim, (iii) usar o Conteúdo de Terceiro de modo consistente com as restrições definidas em nosso Website e que de  tempos em tempos são atualizadas.       

 ​6. Compartilhamento on-line através de serviços de terceiros

A Solomoto permite que você compartilhe suas criações e/ou Conteúdo do Usuário (conforme definidos abaixo) através de sites, blogs ou sistemas de e-mail de terceiros. Ao compartilhar suas criações através de serviços de terceiros você deve continuar respeitando todas as disposições do presente documento, bem como os termos de quaisquer serviços através dos quais você estiver compartilhando suas criações.

7. Serviços de terceiros

Você tem plena consciência que a Solomoto não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer serviços de terceiros utilizados por você por meio do nosso Website, como por exemplo serviços de pagamento ou e-commerce. Como tomador dos serviços, o uso de qualquer desses serviços de terceiros será de sua inteira responsabilidade. É de seu conhecimento que oferecemos a você a possibilidade de criar links e outras ferramentas de acesso para esses serviços de terceiros (como por exemplo a possibilidade de criar um botão "PayPal"). Embora sendo parte dos Serviços que disponibilizamos, esta funcionalidade não deve jamais ser utilizada para criar qualquer obrigação ou responsabilidade para a Solomoto em razão do uso que você faz dela.

8. Aplicativos

A Solomoto poderá oferecer a seus Usuários por meio do Website (incluindo como parte dos templates oferecidos e como parte da oferta no Mercado de Aplicativos Solomoto localizado no endereço: >> ADICIONAR URL<< O "Mercado de Apps") diversos aplicativos e serviços profissionais que podem ser usados em conjunto ou como parte do Conteúdo da web criado pelos Usuários ("Aplicativos"). Os aplicativos poderão ser fornecidos e operados pela Solomoto ou por terceiros não afiliados à Solomoto. O provedor de cada Aplicativo é claramente identificado no Website ou, no caso de Aplicativo integrado a templates, pode ser facilmente identificado pelos Usuários. Você concorda que a Solomoto não é e não será responsável por nenhum Aplicativo oferecido por uma fonte que não a própria Solomoto. Alguns Aplicativos poderão ser disponibilizados aos Usuários sem custos, enquanto outros, assim como alguns recursos ou capacidades dos Aplicativos, podem exigir prévio pagamento. A aquisição e/ou o uso dos Aplicativos são oferecidos somente a Usuários da Solomoto. Portanto, se você não for registrado como Usuário da Solomoto ou se sua conta da Solomoto tiver sido suspensa, você não poderá adquirir nem usar os Aplicativos. Os Aplicativos poderão ser fornecidos aos Usuários pela Solomoto como parte integral de um template oferecido no Website da Solomoto. Neste caso, o Usuário, ao fazer uso do template, será notificado pela Solomoto de que este inclui um Aplicativo de terceiro e que o uso do template poderá depender da aquisição do Aplicativo e/ou do consentimento em relação aos termos e condições de uso determinados pelo fornecedor do Aplicativo.

Disponibilidade dos Aplicativos. A Solomoto tem, na hipótese de violação de qualquer acordo legal, regulamento ou política, ou em outras situações que tiver seus direitos infringidos, o direito de, a seu exclusivo critério e sem a necessidade de prévia notificação, descontinuar temporária ou permanentemente a disponibilidade de qualquer Aplicativo ou de qualquer recurso ou componente do mesmo. Você concorda que a Solomoto também poderá, a seu exclusivo critério, remover remotamente o Aplicativo do seu Conteúdo Solomoto, sem que você possa apresentar reclamações ou pleitear em relação à Solomoto indenização como resultado de eventual perda de dados ou de outro conteúdo.

Termos de Compra do Aplicativo. Os termos para aquisição de Aplicativos ("Termos do Aplicativo") serão determinados pelo respectivo fornecedor (Solomoto ou terceiro) e disponibilizados no Website Solomoto e no Mercado de Aplicativos. Ao comprar e/ou fazer o download de um Aplicativo você concorda em: (i) se vincular e obedecer aos Termos de Uso dos Aplicativos; (ii) a ser tido como o único responsável por todas as despesas associadas à compra desses Aplicativos, conforme respectivos Termos de Uso de cada Aplicativo e, (iii) a usar os Aplicativos somente para os fins permitidos pelos respectivos Termos de Uso e por qualquer lei e regulamento aplicável.

Responsabilidade e Obrigações. A Solomoto será responsável pelos Aplicativos que oferecer e fornecer. Em relação aos demais Aplicativos, estes serão oferecidos por terceiros, no estado em que se encontram, não tendo a Solomoto qualquer responsabilidade quanto ao seu funcionamento correto e/ou à sua disponibilidade. O fornecedor do Aplicativo é que será o único e exclusivo responsável pela disponibilidade, manutenção, suporte (incluindo a vinculação do Aplicativo) e seu correto funcionamento e pelo reparo de bugs. Você reconhece que é o único responsável pelo uso que fizer do Mercado de Aplicativos e/ou de qualquer Aplicativo, por qualquer violação de obrigações sob os Termos dos Aplicativo e pelas consequências decorrentes deste uso, incluindo o pagamento de perdas e danos a terceiros e/ou a própria Solomoto. Você está ciente e concorda que a Solomoto não tem e não terá responsabilidade por qualquer dano e/ou prejuízo que você ou qualquer terceiro venha a sofrer em razão do uso que fizer de qualquer Aplicativo de terceiro ou do Mercado de Aplicativos, cabendo a você isentar e assumir a responsabilidade cabível caso a Solomoto seja demandada judicial ou extrajudicialmente a responder por tais danos e/ou prejuízos. A menos que claramente acordado de outro modo por meio do Website, a atualização do seu Conteúdo Solomoto pelos Serviços Pagos (conforme definidos abaixo) não deverá incluir a compra de nenhum outro serviço ou atualizações de nenhum Aplicativo.  

Propriedade dos Direitos. A Solomoto e os terceiros fornecedores dos Aplicativos deverão deter todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Mercado de Aplicativos e aos Aplicativos oferecidos aos Usuários, incluindo, mas sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual aplicáveis.

​9. Tributos e obrigação de pagamento

O uso de alguns dos Serviços oferecidos no Website depende do pagamento de valores ("Serviços Pagos"). Para utilizar os Serviços Pagos você deverá efetuar o pagamento desses valores conforme indicado no Site, a depender dos Serviços Pagos que selecionar. Você autoriza a Solomoto diretamente ou através de terceiros a fazer quaisquer buscas que considerar necessárias para validar sua conta e as informações financeiras fornecidas durante a inscrição para uso desses Serviços. Em razão de acordos internos, a Solomoto.com Inc. (subsidiária da Solomoto) tem o direito de cobrar tarifas dos Usuários para processar pagamentos, reembolsos ou realizar ações de cobrança relacionadas aos Serviços Pagos. Os valores pagos pelos Usuários para uso desses Serviços Pagos são líquidos de tributos ou outros encargos exigíveis por autoridades fiscais, cabendo exclusivamente a você adicioná-los ao valor das tarifas e efetuar o respectivo pagamento. Você desde logo concorda em pagar todos e quaisquer tributos incidentes sobre o uso que você fizer dos Serviços e sobre os pagamentos devidos em razão deste uso, autorizando a Solomoto a cobrá-los, se assim vier a ser exigido pelas autoridades fiscais. Todos os valores devidos e relacionados ao uso de Serviços Pagos são e serão cobrados automaticamente do Usuário, que poderá se valer de qualquer dos métodos de pagamento disponíveis no Site para efetuar o respectivo pagamento. Se a Solomoto não receber solicitação do usuário por meio da seção premium gerenciada pelo Website para encerramento dos Serviços Pagos, você reconhece e entende que a Solomoto continuará a cobrar os valores relativos aos Serviços Pagos na medida em que sua conta continuará ativa, independentemente destes Serviços estarem ou não sendo utilizados por você. Se a qualquer momento você entrar em contato com o seu banco ou empresa de cartão de crédito e recusar ou de outra forma rejeitar a cobrança de quaisquer valores devidos sem haver previamente solicitado o cancelamento desses serviços, este ato será considerado violação das obrigações aqui estabelecidas e o uso dos Serviços Pagos será automaticamente cancelado. Neste caso, para retomar o seu uso você deverá se reinscrever para utilizar os Serviços Pagos. Os valores despendidos para a utilização dos Serviços Pagos não são, em regra, reembolsáveis, a menos que de outro modo reste acordado expressamente entre você e a Solomoto, mesmo que tais serviços sejam suspensos, encerrados ou transferidos antes do final da vigência do seu contrato. A Solomoto expressamente reserva-se o direito de alterar ou modificar os valores cobrados, devendo tais alterações ou modificações serão publicadas on-line no Website a fim de cientificar os usuários, e entrarão em vigor imediatamente, sem a necessidade de notificações adicionais. Para evitar sua interrupção, a maioria dos serviços oferecem uma opção de renovação automática. Embora alguns detalhes da opção de renovação possam variar, os serviços que oferecem a opção de renovação automática a tratam como uma configuração padrão.  Portanto, a menos que você cancele a sua assinatura, a Solomoto renovará automaticamente o serviço aplicável no período para renovação. A opção de renovação automática renova o serviço por período igual ao serviço contratado originalmente (por exemplo, se o período original de contratação do serviço era de um ano, o seu período de renovação será de um ano) e utiliza o método de pagamento que você tem registrado com a Solomoto, aplicando os valores então em vigor – e que você desde logo reconhece e concorda que poderão ser diferentes (mais elevados ou reduzidos) dos valores cobrados na contratação original do serviço. Você pode cancelar a assinatura desses serviços antes da sua renovação automática, a qualquer momento.  Neste caso, os serviços serão descontinuados mediante a expiração do período pelo qual você os contratou, sendo incabíveis quaisquer reclamações ou alegações de prejuízo à Solomoto em relação à descontinuidade dos serviços. 

10. Cancelamento e devolução de pagamentos efetuados

Os usuários da Solomoto podem decidir interromper o uso desses serviços a qualquer momento. Esse cancelamento é feito pelos próprios usuários no Site da Solomoto, de acordo com as instruções nele publicadas. A data e a hora de qualquer cancelamento de uso de quaisquer Serviços Pagos serão a data e a hora em que o usuário tiver concluído o processo de cancelamento no Site da Solomoto. A Solomoto somente realiza a devolução de valores pagos conforme sua Política de Garantia de Devolução de Dinheiro. Caso você não fique satisfeito com qualquer dos Serviços Pagos que tenha adquirido, você poderá solicitar a devolução dos valores pagos, desde que tenha enviado por meio dos canais adequados um aviso de cancelamento no prazo máximo de até 14 (quatorze) dias ("Período de Garantia") contados da data da contratação do serviço. Você reconhece que certos serviços comprados ou adquiridos através do website (incluindo a compra de aplicativos) podem não ser reembolsáveis. Os termos de cada serviço ou aplicativo adquirido são disponibilizados no Site durante o processo de sua aquisição. É exclusivamente sua a responsabilidade de ler e entender a política de cancelamento e reembolso antes de adquirir qualquer serviço ou aplicativo pago. A Solomoto não se responsabiliza e não reembolsará valores pagos por você para o uso de serviços pagos não reembolsáveis ou fornecidos por terceiros. 

11. Direitos de Propriedade Intelectual

O Conteúdo do Site Solomoto (conforme definido acima), exceto todos os Conteúdos do Usuário (conforme definidos abaixo) sujeita-se às regras de direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual conforme as disposições legais internacionais e nacionais aplicáveis. A Solomoto, até onde tem conhecimento, se vale de Conteúdos cuja utilização é permitida e autorizada pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O Conteúdo do Site é disponibilizado a você no estado que se encontra e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de qualquer outra forma explorado para quaisquer outros fins sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido não apenas da Solomoto). Você concorda em não usar, copiar ou distribuir qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido ou Conteúdos de terceiros obtidos através do Site para quaisquer fins, e em especial, para fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site da Solomoto ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site da Solomoto ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

12. Propriedade dos Conteúdos

A Solomoto não tem meios para determinar a propriedade dos conteúdos criados e/ou carregados no Website. Diante disso, em relação a conteúdos (como, por exemplo, websites, webpages e widgets) criados e/ou carregados no Website por um Usuário gratuito, será considerado o proprietário desse conteúdo o Usuário da Solomoto listado como proprietário da conta na Solomoto sob a qual o conteúdo foi criado ou carregado no Website; (ii) em relação aos websites criados por meio do Website da Solomoto e que possuem URL externa (i.e. um nome de domínio importado ou comprado como parte de uma "Atualização Premium"), a Solomoto considerará como proprietário a pessoa física ou jurídica registrada como proprietário do domínio, conforme a base de dados WHOIS (disponível no website www.whois.net). A Solomoto não fornecerá nenhuma informação ou detalhes relacionados a nenhum conteúdo criado ou carregado no Website que não aos proprietários de tais conteúdos, conforme determinado acima, salvo nas hipóteses de ordem judicial, e somente no limite do que lhe for imposto.

​13. Propriedade e responsabilidade do Usuário

O Site da Solomoto permite o envio e o carregamento de Conteúdo enviado por você e outros usuários ("Conteúdo do Usuário") e a hospedagem, o compartilhamento e/ou a publicação desses Conteúdos do Usuário. Você entende que, independentemente desses Conteúdos do Usuário serem ou não publicados, a Solomoto não tem como garantir a integral proteção desses Conteúdos. A Solomoto não controla o conteúdo postado, não garante sua precisão, integridade ou qualidade e nem pode assegurar que o mesmo não viola nenhum direito de terceiros. Você está ciente e concorda que cada usuário é exclusiva e inteiramente responsável por todo e qualquer conteúdo que enviar, postar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar por meio dos nossos serviços. Nesse sentido, você se compromete a manter a Solomoto, seus Proprietários/Operadores e afiliados isentos de toda e qualquer responsabilidade e indenes caso sejam demandados judicial ou extrajudicialmente em razão de danos e/ou prejuízos decorrentes do envio, da transmissão ou de qualquer outra forma de compartilhamento desses Conteúdos. Embora não seja responsável pela análise e controle dos Conteúdos do Usuário, a Solomoto se reserva o direito de apagar qualquer Conteúdo do Usuário que, segundo seus próprios critérios, considere racista, ofensivo, ilegal ou inaceitável por qualquer motivo, sem a necessidade de fornecer ao respectivo usuário quaisquer explicações. A Solomoto não reivindica nenhum direito de propriedade intelectual sobre os Conteúdos do Usuário. Os demais direitos incidentes sobre quaisquer outros Conteúdos serão considerados concedidos à Solomoto a depender da opção feita pelo usuário na seção adequada no Website da Solomoto. O Conteúdo que você produzir ou disponibilizar para inclusão em áreas de acesso público do Site da Solomoto ou para a edição por outros usuários do Site Solomoto será considerado licenciado gratuitamente para uso, distribuição, reprodução, modificação, adaptação, realização e exibição pública nessas áreas do Site e nos Serviço da Solomoto, e para ser acessado por outros sites. Essa licença será encerrada somente após a remoção desses Conteúdos do Usuário (pelo usuário ou pelo Solomoto) da plataforma Solomoto. Além dos cuidados que devem ser tomados por você em relação ao Conteúdo do Usuário, você ainda tem ciência e concorda em não (i) enviar material protegido por direitos autorais ou de outra forma sujeitos a direitos de propriedade de terceiros, incluindo direitos de privacidade e publicidade, a menos que você mesmo seja o proprietário dos direitos ou tenha permissão dos proprietários legais para postar o material e conceder à Solomoto e/ou a qualquer um de seus usuários todos os direitos de licença concedidos; (ii) publicar falsidades ou deturpações que podem prejudicar a Solomoto ou terceiros; (iii) enviar material ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, ou que estimule condutas consideradas ofensa criminal, dê origem à responsabilidade civil, viole qualquer lei, incentive o uso de drogas ou álcool ou seja de outra forma inadequado; (iv) postar anúncios ou solicitações de negócios; e (v) representar ser outra pessoa. Se você tomar conhecimento de utilização ou tentativa de utilização indevida dos Serviços da Solomoto por qualquer pessoa, entre em contato conosco seguindo as informações de contato na Seção 21 abaixo, ou envie e-mail para: info@solomoto.com.

Copyright. A Solomoto não permite a prática de atividades que violem direitos de propriedade intelectual em seu site. A Solomoto respeita os direitos de propriedade intelectual (direitos autorais e de propriedade industrial) de terceiros e é nossa política responder às solicitações de supostas infrações ou práticas que não estejam em conformidade a legislação aplicável nacional e internacional aplicável. A Solomoto removerá todo Conteúdo do Usuário quando devidamente notificada de que tal conteúdo viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que viole seus direitos autorais, envie um e-mail para info@solomoto.com, forneça as informações pertinentes, incluindo a localização exata do material que supostamente provocou a violação de direitos e evidências da violação ocorrida para que as devidas providências sejam adotadas.

Infrator reincidente. A Solomoto reserva-se o direito de decidir se o Conteúdo do Usuário é apropriado, obedece a estes Termos e Condições de Uso do Serviço e não configura violação à legislação de propriedade industrial e direitos autorais, de remover o Conteúdo do Site e os Conteúdos dos Usuários sem aviso prévio e a seu exclusivo critério e de encerrar o acesso de Usuário ao Site caso verifique que se trata de infrator reincidente. O infrator reincidente é o Usuário que foi notificado de atividade de infração mais de duas vezes e/ou teve parte ou todo o seu Conteúdo de Usuário retirado do Site por mais de duas vezes. Você está ciente que ao utilizar o Website Solomoto estará exposto aos Conteúdos do Usuário de várias fontes e que tais conteúdos podem ser imprecisos, ofensivos e até mesmo censuráveis, de caráter ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, ofensivo, odioso, racial ou etnicamente ofensivo, de qualquer outra forma inadequado. A Solomoto não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou pelos direitos de propriedade intelectual relacionados a esses Conteúdos do Usuário e não garante que poderá proteger seus usuários ou terceiros de exposição a tais materiais. Nesse sentido, a Solomoto não se responsabiliza por qualquer informação, opinião, recomendação, conselho, notícia, imagem ou outros quaisquer outros materiais publicados no Conteúdo do Usuário ou ainda por qualquer conteúdo de terceiros que usuários venham a acessar e/ou publicar por meio da plataforma. A Solomoto, portanto, expressamente se isenta de toda e qualquer responsabilidade por prejuízos experimentados por seus clientes ou terceiros relacionados aos referidos conteúdos. Você desde logo concorda em renunciar, e neste ato efetivamente renuncia ao direito de requerer, a qualquer tempo, quaisquer indenizações e/ou reparações legais decorrentes de situações envolvendo esses Conteúdos e concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Solomoto, seus Proprietários/Operadores e afiliados, até o máximo permitido por lei, em relação a todas as questões relacionadas aos conteúdos que vier a publicar e ao uso que você fizer do site.

14.  Usos proibidos adicionais

Além de todas as proibições acima você concorda que não utilizará os Serviços da Solomoto e de terceiros acessados por meio da plataforma da Solomoto para: (a) molestar menores de qualquer forma; (b) representar ser qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade; (c) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que você não tem o direito de disponibilizar segundo qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (como informações privilegiadas, "proprietárias" e informações confidenciais recebidas ou divulgadas como parte das relações de trabalho ou segundo contratos de confidencialidade); (d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer anúncio não solicitado ou autorizado, materiais promocionais, "lixo eletrônico", "spam", "correntes", "pirâmides" ou qualquer outra forma de solicitação; (e) envolver-se em atividades/ações de marketing, anúncios ou qualquer outra prática não ética vinculada ao uso de "spam" para promover seu site ou o seu Conteúdo, inclusive o envio de conteúdo ou e-mails que não respeitem o CAN-SPAM Act de 2003; (f) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamentos de telecomunicações; ou (g) violar, intencionalmente ou não, tentar violar ou evitar qualquer política ou norma aplicável da ICANN.

Você concorda em indenizar e isentar a Solomoto seus Proprietários/Operadores e afiliados de qualquer responsabilidade decorrente de reivindicações de danos e/ou prejuízos causados a você ou a terceiros resultantes da utilização dos Serviços. A Solomoto reserva-se o direito de buscar maiores informações sobre você, sua empresa e/ou proprietários, administradores, diretores, gerentes e outros dirigentes, seus sites e os materiais que os compõem, a qualquer momento. O levantamento dessas informações será realizado exclusivamente para benefício da Solomoto. Caso esse levantamento revele qualquer informação, ato ou omissão que na opinião exclusiva da Solomoto constitua violação de qualquer lei ou norma local, estadual, federal ou estrangeira ou destes Termos e Condições de Uso, a Solomoto pode cancelar imediatamente o respectivo acessou à plataforma e notificá-lo sobre esta ação. Você desde logo concorda em renunciar a qualquer direito para reivindicar da Solomoto quaisquer danos e/ou prejuízos que possa ter sofrido, direta ou indiretamente em decorrência dessa ação.

​15.  Segurança

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, por todas as atividades que ocorram na sua conta e por outras ações realizadas em conexão com o nosso Website. Você concorda em notificar imediatamente a Solomoto, por escrito, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A Solomoto não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança. Você está ciente e concorda que sob nenhuma circunstância a Solomoto é ou será de qualquer forma responsável por quaisquer ações ou omissões de qualquer usuário da Solomoto ou de terceiros, inclusive por danos e/ou prejuízos alegados e que sejam decorrentes dessas ações ou omissões.

16. Isenção de garantia e limitação de responsabilidade

Você declara estar ciente e concorda que o uso do Website da Solomoto e dos serviços oferecidos se dará integralmente por sua conta e risco. Em nenhuma hipótese a Solomoto, suas afiliadas, seus dirigentes, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, de qualquer natureza, resultantes de (i) erros, inexatidões, omissões ou imperfeições de qualquer conteúdo publicado; (ii) lesão pessoal ou danos morais ou materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso e uso de nosso site; (iii) qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores e de qualquer informação pessoal ou outras informações neles armazenadas; (iv) qualquer interrupção ou encerramento de transmissão de dados ou informações, ou do funcionamento do nosso site; (v) quaisquer bugs, vírus, cavalos-de-troia e outros arquivos semelhantes que possam ser transmitidos por meio de nosso site por usuários ou terceiros; ou (vi) quaisquer perdas e/ou danos de qualquer natureza incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do site Solomoto. A limitação de responsabilidade acima será aplicada dentro do limite máximo de extensão permitido pela legislação aplicável. Você concorda que a Solomoto não será responsabilizada pela publicação de Conteúdos do Usuário ou por outros conteúdos de caráter difamatório, ofensivo ou ilegal de usuários ou de terceiros, diante do que eventuais riscos de prejuízos ou danos relacionados a esses conteúdos devem ser assumidos inteiramente por você. A Solomoto não garante, endossa nem assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do seu Website ou de qualquer site com hiperlinks, ou apresentado em qualquer banner ou outros anúncios. A Solomoto não será parte ou de qualquer forma responsável pelo monitoramento de qualquer transação realizada entre você e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços. Quando da compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente você deve usar seu bom senso e ter cautela quando apropriado. A Solomoto não recomenda o uso do site para hospedagem de conteúdo pessoal e não assumirá nenhum risco de segurança referente à violação ou dano relacionado a qualquer Conteúdo do Usuário.  A Solomoto não faz declarações de que o seu Website seja apropriado ou esteja disponível para uso em todos os locais. A Solomoto não oferece garantias nem assume compromisso em relação à precisão ou integralidade do conteúdo do seu site ou de outros sites vinculados ao Website da Solomoto. Os que acessam ou usam o seu Website em jurisdições que proíbem esse uso o fazem por vontade própria, por sua conta e risco, e são exclusivamente responsáveis pelo respeito às leis locais.

​17. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Solomoto e outras empresas do grupo, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes de todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a indenizações, custas processuais e honorários advocatícios) decorrentes de (i) uso e acesso que você fizer do Site da Solomoto; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos e Condições de Uso; (iii) violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando a direitos autorais, de propriedade industrial ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de o seu Conteúdo de Usuário tenha direta ou indiretamente causado danos a terceiros. Esta obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso que você fizer do Site da Solomoto.

18. Caso fortuito e força maior

Em nenhuma circunstância a Solomoto será responsabilizada por qualquer atraso ou falha relacionada ao uso do seu Website e/ou a qualquer um dos Serviços e/ou informações disponibilizados no Website, direta ou indiretamente resultantes, decorrentes, relacionados ou em conexão com eventos que estejam além do controle razoável da Solomoto, como também em situações de caso fortuito ou de força maior que, incluem, mas não se e limitam a falhas na Internet, na execução de serviços de terceiros, em equipamentos; quedas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, situações de guerra ou terrorismo, ações governamentais, ordens judiciais ou extrajudiciais. As disposições deste parágrafo não se destinam a limitar ou modificar os termos da seção de Limite de Responsabilidade acima estipulada.

​19. Cessão de Direitos

Os direitos assegurados por meio desses Termos e Condições de Uso e quaisquer outros direitos e licenças por meio deste concedidos não podem ser transferidos nem cedidos por você, sem prévia e expressa anuência da Solomoto, mas podem ser atribuídos pela Solomoto a terceiros, sem quaisquer restrições ou limitações.

​20. Disposições Gerais

Estes Termos e Condições de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros documentos legais publicados pela Solomoto constituem o acordo integral celebrado entre você e a Solomoto. Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada inválida, ilegal ou nula por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade, ilegalidade ou nulidade dessa disposição não afetará a validade e a vigência das demais disposições restantes, que permanecerão em pleno vigor. A opção da Solomoto de não exercer quaisquer direitos que lhe sejam garantidos por estes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia a seus direitos, nem proibição a que possa exercê-los futuramente, nem importará em novação ou alteração contratual. Você e a Solomoto concordam que qualquer discussão judicial decorrente ou relacionada ao Website da Solomoto e seus serviços deve ser iniciada em até 1 (um) ano após a ocorrência do fato que lhe tenha dado causa, sob pena de prescrição. Na hipótese de qualquer disputa, reivindicação e/ou controvérsia relativa à interpretação e cumprimento deste instrumento ou, no todo ou em parte, ao Website da Solomoto ou uso de seus serviços, você e a Solomoto buscarão uma solução pacífica e extrajudicial. Frustrada a conciliação extrajudicial, fica desde logo eleito para solucionar referidos conflitos o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Ao se registrar no Website da Solomoto e fornecer seu endereço de e-mail você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional da Solomoto, por correio ou e-mail. Se você fornecer à Solomoto seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), a Solomoto terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações ou qualquer outro conteúdo promocional, você poderá notificar a Solomoto a qualquer momento, solicitando o cancelamento dos envios.

21. Contato com o atendimento ao cliente

Para entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, envie uma mensagem eletrônica para suporte@solomoto.com